SEJAM MUITO BEM VINDOS E BEM VINDAS!

Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e o Diálogo Interreligioso Tema de estudos: O empenho ecumênico da Igreja católica no Brasil

CNBB lançou neste dia 12 de maio um documento sobre o zelo pastoral em Relação ao Ecumenisno com outras denominações religiosas


48agtemaecumenismoA Comissão Episcopal para o Ecumenismo e o Diálogo Interreligioso da CNBB apresentou aos bispos reunidos em Assembleia, em Brasília, um texto relatando o empenho ecumênico da Igreja Católica no Brasil. O texto foi explicado, na sexta-feira, 7, pelo assessor da Comissão, padre Elias Wolff.

Segundo o texto, os caminhos ecumênicos no Brasil “não são ainda consistentes”. São indicados como desafios a serem superados “a perda do sentido da pertença eclesial”; “o limitado número de pessoas e Igrejas que aderem ao ecumenismo”; a fragilidade das motivações para o diálogo”; “o frágil compromisso ecumênico por parte das lideranças eclesiásticas”; “a dissociação entre missão”.

Leia a íntegra do texto, que não é documento da CNBB.


VEJA ALGUNS DADOS DESTE DOCUMENTO:

O Brasil situa-se nesse contexto religioso plural. Possui uma população majoritariamente cristã (89% da população) onde, de um lado, encontram-se e desencontram-se as tradições eclesiais consideradas “históricas” e o pentecostalismo, com suas diferentes expressões. Do outro lado, estão as tradições religiosas antigas como as religiões primitivas dos povos indígenas e africanos, o judaísmo o islamismo, o budismo e outras, convivendo com os movimentos religiosos e espiritualidades modernas, como o espiritismo, a Nova Era e outras de matriz oriental, como a Seicho-no-Iê. No transcorrer do século XX, foi perceptível uma diminuição no interesse pelas formas tradicionais de religiosidade no país[1], e o crescimento dos que se dizem sem religião[2].

Em porcentagem da população, temos:

RELIGIÃO

1970

1980

1991

2000

Catolicismo

91,8

89,0

83,3

73,9 (125.517.222)

Protestantismo

5,2

6,6

9,0

15,6 (26.452.174)

Sem religião

0,8

1,6

4,7

7,4 (12.492.189)

Espiritismo

0,7

1,1

1,3 (3 mi)

Religiões afro-brasileiras

0,6

0,4

0,3 (650 mil)

Outras religiões

1,3

1,4

1,8 (2 mi)

IBGE 2000



[1] É reflexo disso o grande número de pessoas que hoje se intitulam não-praticantes - estima-se que apenas 20% dos brasileiros sejam praticantes.

[2] Acredita-se que 13 milhões de brasileiros (7,4% da população total) consideram-se ateus, agnósticos ou declaram acreditar em um Deus sem estarem filiados a alguma religião específica (IBGE 2000).

CNBB - CARTA AOS PRESBÍTEROS

Logo-Oficial-CNBB

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

48ª Assembleia Geral da CNBB

Brasília, 4 a 13 de maio de 2010

48ªAG(Doc)

CARTA DOS BISPOS AOS PRESBÍTEROS

“Dar-vos-ei pastores segundo o meu coração” (Jr 3, 15)

Nós, Bispos do Brasil, reunidos em Brasília, na 48ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), queremos saudar a todos os Presbíteros de nossas Dioceses e Eparquia, que mais diretamente compartilham conosco o amor a Jesus Cristo e à Igreja na tarefa de evangelizar o povo de Deus.

Agradecemos a total dedicação e amor a Jesus Cristo e à missão da sua Igreja, na qual vocês vivem a vocação e dão seu testemunho sacerdotal. Conhecemos de perto seus sacrifícios que, por vezes, alcançam o heroísmo na busca cotidiana de fidelidade à missão evangelizadora, movidos pelo ardor missionário para animar comunidades e dialogar com os mais diversos ambientes.

Caminhamos para o final do Ano Sacerdotal, cujo tema é “Fidelidade de Cristo, fidelidade do Sacerdote” que está nos trazendo abundantes graças e uma renovada consciência da identidade dos Sacerdotes, como anunciadores da Palavra, dispensadores da graça e animadores da caridade, a serviço dos irmãos e irmãs. Vocês renovaram conosco, em diversos momentos, a disponibilidade em servir o povo de Deus em suas necessidades mais profundas, com especial atenção aos mais pobres, aos jovens e aos doentes.

Por outro lado, comportamentos abusivos de alguns irmãos Presbíteros atingiram recentemente a credibilidade dos Sacerdotes e a grandeza do dom que nos foi confiado. Amargura e sofrimento, confusão e, mesmo indignação, invadiram o íntimo de muitos cristãos e das pessoas que amam a justiça, a verdade e a coerência de vida. Com humildade, reconhecemos que estamos em tempo de purificação, recordando que, diante do pecado, nos são dados como remédios a conversão, o perdão e a reparação às vítimas; diante do crime, as penalidades da lei civil e canônica; e diante de patologias, adequadas terapias.

Essas circunstâncias e acontecimentos são um apelo para nós, Bispos, e vocês, Presbíteros, vivermos de maneira profunda e integral nossa configuração com Jesus Cristo, o Bom Pastor, para que sejam mais facilmente reconhecíveis os traços de sua presença em nosso ser e em nosso agir cotidiano, especialmente porque agimos in persona Christi Capitis (PDV 12) ao cumprir as funções de mestres da Palavra, ministros dos Sacramentos, guias e pastores das comunidades. Um renovado empenho na busca da santidade poderá reavivar em nós e nos agentes de pastoral o entusiasmo para anunciar, testemunhar e celebrar Jesus Cristo. De fato, somente nele se encontram o significado da vida, a alegria e a paz, que não esmorecem, a esperança que não desilude e a caridade que aquece os corações.

O contato diuturno e direto com o povo de Deus faz crescer a integração da vida e a partilha solidária com as comunidades que lhes são confiadas entre mil desafios, fazendo-se tudo para todos para conquistar todos para Cristo, na labuta cotidiana.

Queremos reafirmar nossa satisfação e confiança pela multidão de Presbíteros que, identificados com Cristo, compartilham as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias das comunidades que lhes são confiadas (cf. GS 1). Busquem sempre construir a comunhão fraterna, a exemplo das primeiras comunidades, nas quais “todos eram perseverantes em ouvir o ensinamento dos apóstolos, na comunhão fraterna, na fração do pão e nas orações. (...) Todos os que abraçavam a fé viviam unidos e colocavam tudo em comum” (At 2, 42-45).

Agradecemos as obras de caridade que vocês realizam, com significativa participação de leigos, para enfrentar carências e problemas concretos de suas comunidades. Admiramos os esforços para que todo o povo cresça na consciência de sua dignidade de filhos de Deus e de sua cidadania, em busca de uma libertação plena da pobreza e da fome, da exclusão social e das desigualdades.

Pedimos que zelem pela comunhão eclesial, alimentando-a com a celebração cotidiana da Eucaristia, com a oração fiel e generosa, de modo especial a Liturgia das Horas, com a busca frequente do Sacramento da Penitência e a orientação espiritual, com um estilo de vida sóbrio, que tome distância dos apelos do consumismo, da cultura da banalidade, da invasão do secularismo. Recomendamos, também, que tenham um zelo especial na administração dos bens que lhes são confiados, destinados, sobretudo, para o serviço dos mais pobres.

Sobre todos vocês, estimados filhos e irmãos, invocamos a proteção de São João Maria Vianney e da Virgem Aparecida, Mãe dos Sacerdotes, para que Ela os console e fortaleça. Pedimos que Deus os abençoe e renove cada dia, em seus corações, as razões para viverem com entusiasmo e alegria sua total dedicação a Cristo e à Igreja.

Brasília, 11 de maio de 2010

Dom Geraldo Lyrio Rocha

Arcebispo de Mariana

Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira

Arcebispo de Manaus

Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa

Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

Secretário-Geral da CNBB


CNBB - DECLARAÇÃO SOBRE O MOMENTO POLÍTICO NACIONAL

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

48ª Assembleia Geral da CNBB

Brasília, 4 a 13 de maio de 2010

48ªAG(Doc)

DECLARAÇÃO SOBRE O MOMENTO POLÍTICO NACIONAL

Nós, Bispos Católicos do Brasil, reunidos em Brasília, de 4 a 13 de maio de 2010, para a 48ª Assembléia Geral da CNBB, temos diante de nós a realidade do Povo Brasileiro, de cujas lutas e esperanças participamos. Os 50 anos da inauguração de Brasília e as eleições gerais do próximo mês de outubro nos proporcionam a oportunidade de refletir sobre a trajetória do País.

A realização da nossa Assembléia Geral em Brasília, no ano do jubileu de ouro da cidade e da Arquidiocese, quer expressar o apreço pelo que significou para a nação a construção da Capital do País em pleno planalto central.

O Jubileu de Ouro de Brasília, no entanto, precisa se transformar em oportunidade para que a Capital recupere o seu simbolismo original e se torne de fato fonte de inspiração para os sonhos de um País justo, integrado, desenvolvido e ecologicamente sustentável, que todos queremos. “O desenvolvimento é impossível sem homens retos, sem operadores econômicos e homens políticos que sintam intensamente em suas consciências o apelo do bem comum. São necessárias tanto a preparação profissional como a coerência moral” (Bento XVI, Caritas in Veritate, 71).

A celebração do Congresso Eucarístico Nacional em Brasília quer, igualmente, ser sinal deste anseio de País justo e fraterno, para cuja realização a Igreja Católica procura dar sua contribuição pelo testemunho dos valores humanos e cristãos que o Evangelho nos ensina. Seu lema “Fica conosco, Senhor” atesta a importância da presença do Deus da vida e da partilha em todos os momentos, também naqueles do exercício da cidadania.

O Brasil está vivendo um momento importante, por seu crescimento interno e pelo lugar de destaque que vem merecendo no cenário internacional. Isso aumenta sua responsabilidade no relacionamento com as outras nações e na superação progressiva de suas desigualdades sociais, produzidas pela iníqua distribuição da renda, que ainda persiste. Preocupam-nos os grandes projetos, sobretudo na Amazônia, sem levar devidamente em conta suas consequências sociais e ambientais. Permanece o desafio de uma autêntica reforma agrária acompanhada de política agrícola que contemple especialmente os pequenos produtores rurais, como fator de equilíbrio social.

A Igreja, comprometida de modo inequívoco com a defesa da dignidade e dos Direitos Humanos, apóia as iniciativas que procuram garanti-los para todos. Todavia, denuncia distorções inaceitáveis presentes em alguns itens do PNDH-3.

Destacamos a importância do projeto de lei denominado “Ficha Limpa”, de iniciativa popular, em votação nestes dias no Congresso Nacional, como exemplo de participação popular para o aprimoramento da democracia, como já ocorrera com a aprovação da Lei 9840, contra a corrupção eleitoral, cuja aplicação requer contínua e atenta vigilância de todos, para que não continue a praga da compra e venda de votos. Esperamos que seja um instrumento a mais para sanar o grave problema da corrupção na vida política brasileira.

Permanecem oportunas as palavras de João Paulo II: “A Igreja encara com simpatia o sistema da Democracia, enquanto assegura a participação dos cidadãos nas opções políticas e garante aos governados a possibilidade de escolher e controlar os próprios governantes (...) ela não pode, portanto, favorecer a formação de grupos restritos de dirigentes que usurpam o poder do Estado a favor dos seus interesses particulares ou de objetivos ideológicos” (Centesimus Annus, 46) .

Urge uma profunda reforma política, iluminada por critérios éticos, com a participação das diversas instâncias da sociedade civil organizada, fortalecendo a democracia direta com a indispensável regulamentação do Art. 14 da Constituição Federal, relativo a plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei. A Reforma Política “precisa atingir o âmago da estrutura do poder e a forma de exercê-lo, tendo como critério básico inspirador, a participação popular. Trata-se de reaproximar o poder e colocá-lo ao alcance da influência viável e eficaz da cidadania” (Por uma Reforma do Estado com Participação Democrática, Documentos da CNBB 91, 101).

A campanha eleitoral é oportunidade para empenho de todos na reflexão sobre o que precisa ser levado adiante com responsabilidade e o que deve ser modificado, em vista de um Projeto Nacional com participação popular. Por isso, incentivamos a que todos participem e expressem, através do voto ético, esclarecido e consciente, a sua cidadania nas próximas eleições, superando possíveis desencantos com a política, procurando eleger pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana. Em particular, encorajamos os leigos e as leigas da nossa Igreja a que assumam ativamente seu papel de cidadãos colaborando na construção de um País melhor para todos.

Confiando na intercessão de Nossa Senhora Aparecida, invocamos as bênçãos de Deus para todo o Povo Brasileiro.

Brasília, 11 de maio de 2010

Dom Geraldo Lyrio Rocha

Arcebispo de Mariana

Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira

Arcebispo de Manaus

Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa

Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

Secretário-Geral da CNBB

CNBB - DECLARAÇÃO SOBRE O MOMENTO POLÍTICO NACIONAL


CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

48ª Assembleia Geral da CNBB

Brasília, 4 a 13 de maio de 2010

48ªAG(Doc)

DECLARAÇÃO SOBRE O MOMENTO POLÍTICO NACIONAL

Nós, Bispos Católicos do Brasil, reunidos em Brasília, de 4 a 13 de maio de 2010, para a 48ª Assembléia Geral da CNBB, temos diante de nós a realidade do Povo Brasileiro, de cujas lutas e esperanças participamos. Os 50 anos da inauguração de Brasília e as eleições gerais do próximo mês de outubro nos proporcionam a oportunidade de refletir sobre a trajetória do País.

A realização da nossa Assembléia Geral em Brasília, no ano do jubileu de ouro da cidade e da Arquidiocese, quer expressar o apreço pelo que significou para a nação a construção da Capital do País em pleno planalto central.

O Jubileu de Ouro de Brasília, no entanto, precisa se transformar em oportunidade para que a Capital recupere o seu simbolismo original e se torne de fato fonte de inspiração para os sonhos de um País justo, integrado, desenvolvido e ecologicamente sustentável, que todos queremos. “O desenvolvimento é impossível sem homens retos, sem operadores econômicos e homens políticos que sintam intensamente em suas consciências o apelo do bem comum. São necessárias tanto a preparação profissional como a coerência moral” (Bento XVI, Caritas in Veritate, 71).

A celebração do Congresso Eucarístico Nacional em Brasília quer, igualmente, ser sinal deste anseio de País justo e fraterno, para cuja realização a Igreja Católica procura dar sua contribuição pelo testemunho dos valores humanos e cristãos que o Evangelho nos ensina. Seu lema “Fica conosco, Senhor” atesta a importância da presença do Deus da vida e da partilha em todos os momentos, também naqueles do exercício da cidadania.

O Brasil está vivendo um momento importante, por seu crescimento interno e pelo lugar de destaque que vem merecendo no cenário internacional. Isso aumenta sua responsabilidade no relacionamento com as outras nações e na superação progressiva de suas desigualdades sociais, produzidas pela iníqua distribuição da renda, que ainda persiste. Preocupam-nos os grandes projetos, sobretudo na Amazônia, sem levar devidamente em conta suas consequências sociais e ambientais. Permanece o desafio de uma autêntica reforma agrária acompanhada de política agrícola que contemple especialmente os pequenos produtores rurais, como fator de equilíbrio social.

A Igreja, comprometida de modo inequívoco com a defesa da dignidade e dos Direitos Humanos, apóia as iniciativas que procuram garanti-los para todos. Todavia, denuncia distorções inaceitáveis presentes em alguns itens do PNDH-3.

Destacamos a importância do projeto de lei denominado “Ficha Limpa”, de iniciativa popular, em votação nestes dias no Congresso Nacional, como exemplo de participação popular para o aprimoramento da democracia, como já ocorrera com a aprovação da Lei 9840, contra a corrupção eleitoral, cuja aplicação requer contínua e atenta vigilância de todos, para que não continue a praga da compra e venda de votos. Esperamos que seja um instrumento a mais para sanar o grave problema da corrupção na vida política brasileira.

Permanecem oportunas as palavras de João Paulo II: “A Igreja encara com simpatia o sistema da Democracia, enquanto assegura a participação dos cidadãos nas opções políticas e garante aos governados a possibilidade de escolher e controlar os próprios governantes (...) ela não pode, portanto, favorecer a formação de grupos restritos de dirigentes que usurpam o poder do Estado a favor dos seus interesses particulares ou de objetivos ideológicos” (Centesimus Annus, 46) .

Urge uma profunda reforma política, iluminada por critérios éticos, com a participação das diversas instâncias da sociedade civil organizada, fortalecendo a democracia direta com a indispensável regulamentação do Art. 14 da Constituição Federal, relativo a plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei. A Reforma Política “precisa atingir o âmago da estrutura do poder e a forma de exercê-lo, tendo como critério básico inspirador, a participação popular. Trata-se de reaproximar o poder e colocá-lo ao alcance da influência viável e eficaz da cidadania” (Por uma Reforma do Estado com Participação Democrática, Documentos da CNBB 91, 101).

A campanha eleitoral é oportunidade para empenho de todos na reflexão sobre o que precisa ser levado adiante com responsabilidade e o que deve ser modificado, em vista de um Projeto Nacional com participação popular. Por isso, incentivamos a que todos participem e expressem, através do voto ético, esclarecido e consciente, a sua cidadania nas próximas eleições, superando possíveis desencantos com a política, procurando eleger pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana. Em particular, encorajamos os leigos e as leigas da nossa Igreja a que assumam ativamente seu papel de cidadãos colaborando na construção de um País melhor para todos.

Confiando na intercessão de Nossa Senhora Aparecida, invocamos as bênçãos de Deus para todo o Povo Brasileiro.

Brasília, 11 de maio de 2010

Dom Geraldo Lyrio Rocha

Arcebispo de Mariana

Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira

Arcebispo de Manaus

Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa

Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

Secretário-Geral da CNBB

Assembleia da CNBB aprova duas novas mensagens

48ag11liturgia

A Assembleia da CNBB aprovou ontem uma Mensagem sobre as Comunidades Eclesiais de Base e outra sobre a Palavra de Deus, tema central do encontro. Agora só falta o anúncio do resultado da votação global da declaração sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, ocorrida na última sessão de hoje, quando houve a apresentação dos destaques.

Os bispos aprovaram também, nesta última sessão, que o texto “Igreja e Questão Agrária no início do século XXI” seja transformado num documento de estudo, integrando a chamada “Coleção Verde”. Não se trata de um documento da CNBB, mas um texto que será enviado para as comunidades a fim de que seja estudado, podendo voltar a ser debatido em outra Assembleia e, eventualmente, ser transformado num documento oficial da Conferência dos Bispos.

A Assembleia dos Bispos termina hoje ao meio dia. Neste horário, a Presidência da CNBB atende à imprensa e faz um balanço da reunião que durou dez dias. À noite, os bispos participam da missa de abertura do XVI Congresso Eucarístico Nacional.

Conheça as duas novas mensagens aprovadas pelos bispos
1. Mensagem sobre a Palavra de Deus

2. Mensagem sobre as CEBs

http://www.cnbb.org.br


FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA


NA NOSSA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE CARNAUBAIS, A UNICA COMUNIDADE QUE CELEBRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA É A COMUNIDADE RURAL DO UMBUZEIRO. LOGO MAIS ÀS 16h TEREMOS CELEBRAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA FESTA DAQUELA COMUNIDADE.

PAPA EM FÁTIMA: NÃO TENHAM MEDO DE FALAR DE DEUS E TESTEMUNHAR A FÉ



Fátima, 12 mai (RV) - O Papa concluiu o segundo dia de sua 15ª Viagem Apostólica Internacional, rezando o Terço na Capelinha das Aparições no Santuário de Nossa Senhora de Fátima.

Bento XVI abençoou as velas que foram levadas em procissão, ressaltando que "todos juntos, com a vela acesa na mão, lembrais um mar de luz à volta desta singela capelinha, amorosamente erguida em honra da Mãe de Deus e nossa Mãe, cujo caminho da terra ao céu foi visto pelos pastorinhos como um rasto de luz".

O Papa convidou os peregrinos a imitarem Maria fazendo ressoar em suas vidas o "faça-se em mim segundo a tua palavra" (Lc 1, 38). "No nosso tempo em que a fé, em vastas zonas da terra, corre o perigo de apagar-se como uma chama que já não recebe alimento, a prioridade que está acima de todas é tornar Deus presente neste mundo e abrir aos homens o acesso a Deus. Não a um deus qualquer, mas àquele Deus que falou no Sinai; àquele Deus cujo rosto reconhecemos no amor levado até ao extremo em Jesus Cristo crucificado e ressuscitado" – frisou o pontífice.

"Não tenhais medo de falar de Deus e de ostentar sem vergonha os sinais da fé, fazendo resplandecer aos olhos dos vossos contemporâneos a luz de Cristo, tal como a Igreja canta na noite da Vigília Pascal que gera a humanidade como família de Deus" – disse ainda Bento XVI.

O Papa frisou que ali na Capelinha das Aparições três crianças se renderam à força interior que as invadiu nas aparições do Anjo e da Mãe do Céu. "Aqui, onde tantas vezes se nos pediu que rezemos o Terço, deixemo-nos atrair pelos mistérios de Cristo, os mistérios do Rosário de Maria. A oração do Terço permite-nos fixar o nosso olhar e o nosso coração em Jesus, como sua Mãe, modelo insuperável da contemplação do Filho" – frisou.

O Santo Padre depositou nos pés de Nossa Senhora de Fátima as preocupações, as esperanças deste nosso tempo, as dores da humanidade ferida e os problemas do mundo.

"Virgem Mãe de Deus e nossa Mãe querida – concluiu o Papa - intercedei por nós junto de vosso Filho para que todas as famílias dos povos, quer as que se distinguem pelo nome cristão quer as que ainda ignoram o seu Salvador, vivam em paz e concórdia até se reunirem finalmente num só povo de Deus, para glória da santíssima e indivisível Trindade".

Depois da Oração do Terço, o Secretário de Estado, Cardeal Tarcisio Bertone, presidiu a missa da vigília da Solenidade da Ascensão do Senhor, que no Brasil se celebra no próximo domingo. (MJ)



Será bom para a Política

Falta apenas a votação de alguns destaques para que a Câmara dos Deputados acabe de aprovar mais um projeto de lei de iniciativa popular, que recebeu o significativo nome de “Projeto Ficha Limpa”. Depois o projeto irá para o Senado. A proposta esteve em discussão no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral por vários anos e foi apresentada na assembléia geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em abril de 2008, recebendo a acolhida unânime do episcopado católico nacional e a promessa de seu empenho para promover a coleta das assinaturas necessárias, como prescreve a Constituição.

O projeto de lei, que prevê o veto da candidatura a cargos políticos para pessoas condenadas por crimes graves, vem complementar a lei 9840, contra corrupção eleitoral, que já rendeu muitos frutos para o País. Com a CNBB, a OAB, associações de magistrados e procuradores da justiça, muitas outras organizações da sociedade somaram esforços e recolheram mais de um milhão e seiscentas mil assinaturas em todo o Brasil. Na campanha virtual, acrescentaram-se a essas ainda outras duas milhões de assinaturas. O enorme volume de folhas assinadas, junto com o texto da proposta de lei, foi introduzido e recebido pela Câmara em setembro de 2009, justamente quando a lei 9840, conhecida em Brasília como “a lei dos bispos”, completava 10 anos.

O acolhimento e a assinatura da proposição na Câmara por um grupo representativo de parlamentares de todos os partidos políticos, evidenciou que não se tratava do projeto de um grupo ou partido, mas representava o anseio de toda a sociedade brasileira. Outros textos parados na Câmara, com teor e interesse semelhantes, foram agrupados dentro desse único projeto de lei.

Em seguida, foi novamente decisiva a participação da sociedade civil, que manifestou suas opiniões a respeito do projeto de lei durante uma audiência pública. O texto foi aperfeiçoado na Câmara, acolhendo um dos argumentos mais utilizados pelas vozes contrárias e que punha em risco a aprovação do projeto de lei. Ao invés de bastar a condenação em primeira instância, por um único juiz, para impedir a candidatura a cargos políticos, o texto da lei, reformulado, impede apenas a candidatura daqueles que já receberam a condenação num colegiado judicante. Com isso, evita-se que o novo dispositivo jurídico seja manipulado para atingir objetivos menos transparentes.

A lei da “Ficha Limpa”, uma vez aprovada, representará o fruto de muitos debates e traduzirá a vontade do povo, acolhida e repercutida nas manifestações de diferentes organizações da sociedade civil e, finalmente, também pelos parlamentares. Até no momento da votação, na Câmara, bem que se tentou alterar e até esvaziar o projeto de lei, para torná-lo inócuo. Descaracterizá-lo, porém, teria sido um desrespeitoso e até uma desconsideração por aquilo que grande parte da população brasileira entende como justo e seguro na escolha daqueles que deverão legislar ou ocupar cargos executivos. De fato, o mandato político é delegado pelo povo nas eleições e seu ocupante é depositário da confiança dos seus eleitores. Ainda bem que os principais destaques já foram derrubados; esperamos que os demais, ainda pendentes, também o sejam.

A esperança é que a lei da “Ficha Limpa” traga frutos muito bons para a vida política brasileira. O País precisa de profundas reformas políticas: Ora, é bom começar apostando em políticos com idoneidade moral elevada. Não deixa de suscitar preocupações a resistência de setores do Congresso contra a aprovação do Projeto de Lei. Parece tão óbvio que aqueles, que vão fazer leis, governar, administrar o dinheiro e o patrimônio público devam ostentar honestidade pública e credibilidade moral. Alguém tem alguma coisa contra? Certamente ninguém quer entregar o futuro do País, do seu Estado ou município para um candidato em quem não se pode confiar.

De fato, o objetivo nobre dos cargos políticos é a promoção do bem comum. Uma vez superados na Câmara os últimos destaques, a nova lei certamente criará problemas para as pretensões daqueles, que quiserem pleitear mandatos políticos com objetivos alheios ao bem do povo e do País. Mas além de impedir o acesso a cargos políticos de pessoas com idoneidade moral comprometida, a lei da Ficha Limpa poderá atrair para o exercício da missão política cidadãos sérios e competentes que, por vezes, se afastam da política por entenderem que ela, infelizmente, está maculada de maneira irremediável.

A campanha para a coleta das assinaturas e o próprio processo de aprovação do projeto de lei já enriqueceram a compreensão da sociedade sobre seu papel de protagonista do processo político. O povo é o principal sujeito político do País e precisa usar bem desse potencial, sobretudo através dos mecanismos previstos na Constituição. A lei da “Ficha Limpa” também tem o mérito de traduzir num dispositivo jurídico eficaz algo que parecia uma aspiração abstrata dos cidadãos, embora justa e bem fundamentada. Trata-se, portanto, de um grande ganho para o País! O povo já conseguiu conquistar mecanismos de supervisão e controle, no decurso do mandato, dos políticos eleitos. A nova lei vai além disso e possibilita, desde antes das eleições, evitar que os cargos não sejam ocupados por cidadãos que já tem ficha suja. Será muito bom para a Política.

Com a aprovação do “Ficha Limpa”, o Brasil dá mais um passo para a tão sonhada reforma política, que não se restringe a um evento pontual, mas é um processo de amadurecimento da sociedade e suas organizações, junto com as instituições do Estado.

Cardeal Odilo Pedro Scherer

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